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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 10:36

Primeiro dia útil de vigência da nova lei que altera vários artigos do CPC
Modelos » Civil Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00

MP-SP quer derrubar lei que proíbe pílula do dia seguinte.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 10:04

É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei n. 10.174/2001
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 15:16

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00

Contrato de gaveta. Ausência de dispositivo de lei federal pertinente e impropriedade do dissídio.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:07

PDT propõe ação contra lei cearense que instituiu pensão vitalícia para ex-governadores
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 15:15

Conamp propõe ADI contra lei de Mato Grosso do Sul sobre Polícia Civil
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:00

Lei orgânica da defensoria pública do Estado do Acre é contestada no Supremo
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 18:35

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 09:40

Supremo entende que concessão de benefício assistencial deve observar os limites objetivos da lei
Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 11:40

PMDB pede suspensão de lei que alterou limites municipais no Pará
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 15 de Março de 2006 - 02:00

Reintegração. Toxicômano. Lei nº 9.029/95. Concessão de tutela antecipada. Pertinência.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:45

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 12:02

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 20:21

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 13:17

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 18:33

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 20:07

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 03:00

Suspensão condicional do processo. Iniciativa da proposta. Art. 89 da Lei nº 9.099/95.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Art. 16 da Lei 6.368/76. Posse de entorpecente destinado a uso próprio

Exibindo resultado de 4041 até 4060 de um total de 55042

Primeiro dia útil de vigência da nova lei que altera vários artigos do CPC

MP-SP quer derrubar lei que proíbe pílula do dia seguinte.

É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei n. 10.174/2001

Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público

Contrato de gaveta. Ausência de dispositivo de lei federal pertinente e impropriedade do dissídio.

PDT propõe ação contra lei cearense que instituiu pensão vitalícia para ex-governadores

Conamp propõe ADI contra lei de Mato Grosso do Sul sobre Polícia Civil

Lei orgânica da defensoria pública do Estado do Acre é contestada no Supremo

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional

Supremo entende que concessão de benefício assistencial deve observar os limites objetivos da lei

PMDB pede suspensão de lei que alterou limites municipais no Pará

Reintegração. Toxicômano. Lei nº 9.029/95. Concessão de tutela antecipada. Pertinência.

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

Suspenso dispositivo de lei de Minas Gerais sobre concurso para cartórios

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

Suspensão condicional do processo. Iniciativa da proposta. Art. 89 da Lei nº 9.099/95.

Art. 16 da Lei 6.368/76. Posse de entorpecente destinado a uso próprio

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